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| [1] Em 2016 o número de atendimentos da Câmara de Conciliação foi 31% maior que 2015. |
O Brasil é
conhecido por ser um dos países mais burocráticos do mundo, e isso
principalmente em processos judiciais, onde pequenas causas podem levar meses
e até anos para serem resolvidas. No entanto, para oferecer alternativas e
soluções de conflitos sem que haja a necessidade de recorrer previamente ao
judiciário, há quase 14 anos a Câmara de Conciliação atua nessa questão em
Roraima.
O núcleo da
Defensoria Pública do Estado (DPE), em 2016 realizou cerca de 4.880
atendimentos, contra 3.731 em 2015, representando um aumento de 31% no número
de assistidos pelo departamento.
A defensora
pública e titular da Câmara, Elceni Diogo, explica que entre as principais
vantagens em solucionar os conflitos através da Câmara de Conciliação, está principalmente
a economia de tempo e de recursos financeiros.
“Não só o próprio assistido economiza
como o próprio Estado com o trabalho da Câmara, porque um processo tem um custo
elevado, e essa iniciativa como passa por muitas fases rapidamente de uma forma
mais informal, termina que há uma economia muito grande para o Estado, o
Judiciário, e até mesmo para a Defensoria. Economia de tempo, economia
emocional das partes envolvidas e economia financeira”, afirmou a defensora.
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| [2] Várias questões familiares são resolvidas de forma rápida e menos burocrática. |
Ainda de
acordo com Elceni, a maioria dos atendimentos é em relação a pensão
alimentícia, entretanto, outras causas familiares também podem ser resolvidas
no local. Ela destaca as formas de acesso para aqueles interessados em procurar
o apoio da Câmara de Conciliação.
“Nós temos para o atendimento da Câmara
de Conciliação duas portas de entrada. Uma que é a sede da Defensoria Pública,
onde pode ser realizado o agendamento no local, e a outra porta de entrada é na
própria sede da Vara Itinerante, onde funciona a Câmara de Conciliação, na Avenida
Glaycon de Paiva. Questões de guarda, divórcio, declarações de união estável,
reconhecimento de paternidade, todas essas questões de família podem ser
resolvidas lá”, disse.
A atuação é pré-processual e submetida à
posterior homologação do judiciário. A defensora ressalta que para 2017 a
expectativa é que o atendimento seja ampliado e que mais pessoas sejam
assistidas.
“A partir de segunda-feira (09/12), a Câmara volta a
funcionar e a nossa expectativa é que o trabalho continue crescendo e que a
população seja cada vez mais bem atendida, que possamos alcançar números ainda
maiores, e especialmente de pessoas satisfeitas com a resolução das questões”,
frisou.
A Câmara de Conciliação está localizada na Avenida Glaycon de Paiva, Nº 1.681, bairro São Vicente, no prédio onde funciona a Vara da Justiça Itinerante. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 07:30 à 13:30.
Robson Moreira
IMAGENS:
[1] Ascom/DPE
[2] Ascom/DPE
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